A desertificação é um tipo de devastação ambiental pela perda da capacidade de renovação biológica devido à degradação da terra, à perda da cobertura vegetal e à redução da disponibilidade de água. O fenômeno tem atingido cada vez mais espaços e populações, que não têm como sobreviver nestas áreas.
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Assim, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, em 17 de junho (segunda-feira), é cada vez mais importante para estimular a discussão sobre preservação ambiental e recuperação de ecossistemas devastados, além da segurança alimentar para as populações.
Para reforçar a importância do assunto, neste ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) teve como tema o combate à desertificação. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 135 milhões de indivíduos em mais de 100 países correm o risco de ter de se deslocar de sua zona de origem para outra em melhores condições.
O Dia Mundial de Combate à
Desertificação e à Seca foi estabelecido por uma convenção da Assembleia-Geral da ONU em 1994. Como também
se estende a todos os continentes (com exceção da Antártica), principalmente em
países com clima árido e semiárido, parte da comunidade internacional começou a
encarar a desertificação como um problema em escala mundial.
Desde a década de 1970, a discussão sobre o
problema se aprofunda. Na época, a região semiárida africana Sahel, ao sul do deserto
do Sahara já se caracterizava pela pobreza, fome e destruição de recursos
naturais vitais (água, vegetação e solo).
Em 1977, foi criado o Plano de
Ação Mundial contra a Desertificação na Conferência das Nações Unidas
sobre Desertificação (Nairóbi, Quênia). Na Rio-92 (Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) começaram as negociações para a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na
África (UNCCD).
A UNCCD entrou em vigor em 26 de
dezembro de 1996. Hoje, 193 países são partes da Convenção. A principal
obrigação desses países é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à
Desertificação, conhecido por PAN.
Brasil
O Brasil tornou-se parte da UNCCD em 25 de junho de 1997. As áreas suscetíveis à desertificação envolvem 11 estados, têm uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes.
Desde 2004, com a criação do Insa
(Instituto Nacional do Semiárido), o Brasil tem um órgão especial para cuidar
do combate à desertificação. A política inclui medidas como uso
de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos
naturais.
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