segunda-feira, 13 de junho de 2022

17 de junho - Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

No dia 17 de junho, comemoramos o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A data foi escolhida pela Assembleia-Geral da ONU em 1994, quando iniciou uma convenção sobre estes graves problemas que atingem pelo menos um quinto da população do planeta em mais de 100 países.

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A seca e a desertificação (perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semiáridas e subúmidas) provocam uma situação dramática de fome, morte, guerra e deslocamentos de população: em termos mundiais, 135 milhões de indivíduos correm o risco de ter de se deslocar de sua zona de origem para outra em melhores condições, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

Além da segurança alimentar, a proteção e a regeneração das zonas áridas é fundamental para o desenvolvimento econômico mundial e a preservação da Terra.

Neste dia, é importante reafirmar o combate à desertificação e à degradação dos solos e de atenuar os efeitos da seca.


África

A verificação do problema da desertificação começou na década de 1970 na África, especialmente na região semiárida, ao sul do deserto do Sahara, conhecida como Sahel. A situação se caracterizava pela pobreza, fome e destruição de recursos naturais vitais (água, vegetação e solo).

Como a desertificação também se estende a todos os outros continentes (com exceção da Antártica), principalmente em países com clima árido e semiárido, parte da comunidade internacional começou a encarar a desertificação como um problema em escala mundial.

Na Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972) foram discutidos inúmeros temas relativos ao meio ambiente, incluindo a catástrofe africana, representada pela grande seca do Sahel (1967-1970) e os decorrentes problemas de desertificação.

Em 1977, foi criado o Plano de Ação Mundial contra a Desertificação na Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação (Nairóbi, Quênia). Apesar de uma maior conscientização sobre o problema, somente na Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) iniciou-se as negociações para formalizar a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África (UNCCD).


A UNCCD entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996. Hoje, 193 países são partes da Convenção. A principal obrigação desses países é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, conhecido por PAN.

Brasil

O Brasil tornou-se parte da UNCCD em 25 de junho de 1997. Nas regiões secas do país se observou um avanço na desertificação devido à ocupação humana e à exploração dos recursos naturais, provocando a degradação da terra, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água.

As áreas suscetíveis à desertificação envolvem 11 estados, têm uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes. 

Desde 2004, com a criação do Insa (Instituto Nacional do Semiárido), o Brasil tem um órgão especial para cuidar do combate à desertificação.  A política inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais.

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